Termos de Uso – Toni Advogados

Bem-vindo ao site do Toni Advogados. Ao acessar e navegar por este site (toniadvogados.com.br), você concorda com os Termos e Condições de Uso aqui descritos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que suspenda o uso de nossas plataformas.

1. Natureza Informativa do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo artigos, descrições de serviços e explicações sobre a “Engenharia Jurídica”, possui caráter estritamente informativo. A leitura ou interpretação destes materiais não substitui a consulta jurídica formal e não estabelece, por si só, uma relação cliente-advogado.

2. Propriedade Intelectual

O Toni Advogados é um escritório especializado em proteção de ativos intelectuais, e, consequentemente, resguarda rigorosamente os seus próprios. Todo o material presente neste site (textos, logotipos, imagens, layout, vídeos e metodologias descritas, como o “Método Registro Blindado”) é de propriedade exclusiva do Toni Advogados ou de seus respectivos autores, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou comercialização de qualquer conteúdo deste site sem a nossa prévia e expressa autorização por escrito.

3. Uso Aceitável do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de boa-fé, sendo vedado:

• Tentar burlar sistemas de segurança, acessar áreas restritas ou realizar ataques virtuais;
• Utilizar robôs, spiders ou ferramentas de extração de dados (data scraping) para copiar nosso conteúdo;
• Inserir informações falsas ou de terceiros nos formulários de contato ou de avaliação de viabilidade de marca.

4. Limitação de Responsabilidade

Embora nossa equipe envide os melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, o Direito é uma ciência dinâmica. O Toni Advogados não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de decisões tomadas pelos usuários com base exclusiva nos textos informativos do site, sem a contratação de um parecer jurídico específico e individualizado.

5. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como o portal do INPI ou redes sociais). O Toni Advogados não controla e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites externos.

6. Atualizações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para adaptá-los a novas legislações ou mudanças em nossos serviços. A navegação contínua no site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.